• Material Base
    • [Material Base: E-book] Judicialização na saúde
  • Videoaulas
    • 1 - Introdução à Judicialização da Saúde: Premissas
    • 2 - Estudo de Caso I - Direito à Saúde: Retinose pigmentar
    • 3 - Estudo de Caso II - Fosfoetalonamina
    • 4 - Interpretação do ato médico, controle judicial do ato médico e doenças raras
    • 5 - NATJus: Risco compartilhado e o papel do juiz
    • 6 - Medicamento para o câncer e a economia da Saúde
    • 7 - Inteligência Artificial e como melhorar a judicialização da saúde
    • 8 - Medidas para a judicialização da saúde: futuro
  • Material de apoio
    • [Material de apoio] - JUDICIALIZAÇÃO NA SAÚDE - WEBINAR - Andrea Bergamini
    • [Material de apoio: E-book] JUDICIALIZAÇÃO: Desafio crescente para saúde suplementar
    • [Material de apoio: Opinião] Sustentabilidade e judicialização da saúde
    • [Material de apoio: Opinião] A Judicialização é o remédio para a saúde?
  • Atividades
    • Quiz
    • Pesquisa de satisfação

Descrição do curso

As crescentes demandas judiciais têm impactado significativamente os sistema de saúde, pois muitas vezes, a via judicial é o principal mecanismo de cidadania e acesso a um direito fundamental que é a saúde. Tema relevante, a Judicialização na Saúde Pública e na Saúde Suplementar tem gerado constantes debates e engloba diferentes ocorrências, desde o pedido de determinado medicamento, OPMEs, acesso aos sistemas de saúde, entre outras situações. 

O curso Judicialização na Saúde, proporciona uma reflexão sobre o direito à saúde e a judicialização, a importância da evidência científica para subsidiar a decisão e reforça a necessidade dos envolvidos no processo verificarem aspectos como eficiência, custo-efetividade e segurança frente a todas as solicitações judiciais.

Categoria: Legislação

Informações gerais

Conteúdo
  • Introdução à judicialização da saúde: Premissas;
  • Direito à saúde;
  • Processos judiciais;
  • Mudanças em relação aos registros na ANVISA;
  • Política de conciliação;
  • Novas posições do Supremo Tribunal Federal;
  • Interpretação do ato médico;
  • Direito farmacêutico;
  • Código de Ética Médica;
  • Nível de evidência;
  • Controle judicial do ato médico;
  • Abordagem das doenças raras;
  • NATJus;
  • Risco compartilhado;
  • O papel do Juiz;
  • Medicamentos para o câncer;
  • Economia da saúde;
  • Inteligência artificial;
  • Como melhorar a judicialização da saúde;
  • Medidas para a judicialização da saúde e o futuro.
Objetivo

Apresentar estratégias para os problemas relacionados à judicialização na saúde.

Capacitar profissionais para o entendimento do amparo legal e o contexto dos processos de judicialização na saúde pública e suplementar.

Proporcionar reflexões acerca das diferentes situações que levam a judicialização e as possibilidades de enfrentamento para redução de ações judiciais na área da saúde pública e privada.

Público-alvo

Profissionais da área da saúde pública e suplementar, da área do direito, auditores, gestores, operadoras de saúde e demais interessados em conhecer o tema judicialização na saúde.

Metodologia

A metodologia das capacitações da Gestão OPME/EduHealth é inovadora, pois disponibiliza de maneira inédita a possibilidade de aprimoramento técnico on line aos profissionais que atuam na área da saúde, auditoria, estudantes da área da saúde e demais interessados em conhecer sobre temas relacionados à saúde. As capacitações on line permitem ao aluno acompanhar o curso no horário mais favorável a ele.

Com foco no aprendizado do aluno, o curso Judicialização na Saúde favorece um aprendizado sobre os processos de judicialização na saúde pública e suplementar, a importância da evidências científicas para subsidiar as decisões, o incremento de novas tecnologias e os gastos com a saúde, com vídeoaulas e estudos de caso.

Certificado

O certificado estará disponível via sistema após finalização de todas as etapas do curso pelo aluno. É classificado como curso de qualificação profissional, amparado pela Lei nº. 9394/96. O nome impresso no certificado sairá de acordo com o preenchimento dos dados cadastrais do aluno.

Professores



Clênio Schulze

Doutor e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - Univali;

Especialização em Justiça Constitucional e Tutela Constitucional dos Direitos pela Universidade de Pisa/IT;

Professor da Escola da Magistratura Federal de Santa Catarina ESMAFESC;

Professor da Escola da Magistratura do Estado de Santa Catarina ESMESC;

Professor da Escola da Magistratura do Trabalho de Santa Catarina Amatra 12;

Membro do Comitê de Saúde do Fórum da Saúde do Conselho Nacional de Justiça;

Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça CNJ (2013 - 2014);

Juiz Federal em SC.