LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados - Impactos na Saúde
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Material de apoio
- [Material de apoio: Artigo] Devemos nos preocupar com a aplicação da LGPD na área da saúde após pandemia?
- [Material de apoio: Artigo] As profissões da saúde e o tratamento dos dados pessoais
- [Material de apoio: Artigo] A proteção e o tratamento dos dados pessoais sensíveis na era digital e o direito a privacidade: os limites da intervenção do Estado
- [LEGISLAÇÃO] Lei 13.709/2018 - LGPD
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LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados - Impactos na Saúde
- 1 - Contexto geral de criação da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
- 2 - Tratamento de dados pessoais e agentes envolvidos da LGPD
- 3 - Princípios da LGPD e direitos dos titulares
- 4 - Bases legais para o tratamento de dados pessoais na área da Saúde
- 5 - Sanções previstas na LGPD; Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade
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Pesquisa
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Material Base
Descrição do curso
A Lei Geral de Proteção de Dados (a LGPD), sancionada em 14 de agosto de 2018 que entrará em vigor a partir de agosto de 2020, traz consigo uma diretriz legal para o uso de dados pessoais no Brasil, ou em países onde estejam os dados localizados.
Rapidamente a LGPD ganhou destaque e não é por menos; tal regulamento possui potencial de trazer impactos à sociedade como poucas leis antes trouxeram, uma vez que, hoje, praticamente toda e qualquer prática se vale do uso de dados pessoais.
Muito embora a LGPD traga importantes impactos para todos os setores da Economia, são ainda superiores os efeitos sentidos por toda a cadeia envolvendo hospitais, clínicas e mesmo a saúde suplementar, uma vez que lida constantemente com o que a lei denomina de “dados pessoais sensíveis”.
Categoria: Regulamentações
Informações gerais
Conteúdo
- Contexto geral de criação da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD;
- Dados Pessoais;
- Dado Anonimizado;
- Dado Sensível;
- Agentes envolvidos da LGPD;
- Princípios da LGPD;
- Direitos dos Titulares;
- Bases legais para o tratamento de dados pessoais na área da Saúde;
- Especificidades do tratamento de dados pessoais sensíveis na área da Saúde;
- Sanções previstas na LGPD;
- Fiscalização;
- Consequências do descumprimento da LGPD;
- Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD;
- Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade.
Objetivo
- Conhecer a legislação sobre a LGPD;
- Capacitar todos os profissionais da área da saúde sobre a normativa da LGPD, o cenário da proteção de dados e a privacidade;
- Entender sobre as responsabilidades dos profissionais e das empresas;
- Compreender como os dados deverão ser tratados;
- Descrever o cenário atual e como está o mercado em relação ao cumprimento da LGPD.
Público-alvo
Profissionais da área da saúde, do Direito, administradores, gestores, operadoras de saúde, hospitais, acadêmicos da área da saúde e demais interessados em conhecer sobre a Lei Geral de Proteção de Dados.
Metodologia
A metodologia das capacitações da Gestão OPME/EduHealth é inovadora, pois disponibiliza de maneira inédita a possibilidade de aprimoramento técnico on line aos profissionais que atuam na área da saúde, tecnologia e administração.
Com foco no aprendizado do aluno, o curso "LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados - Impacto na Saúde” abordará as principais características desta legislação e seus impactos sobre o setor da saúde, compreendendo os temas mais importantes que todo profissional da área da saúde deve saber a respeito da normativa e do cenário de proteção de dados e privacidade.
Certificado
O certificado estará disponível via sistema após finalização de todas as etapas do curso pelo aluno. O certificado é classificado como curso de qualificação profissional, amparado pela Lei nº. 9394/96. O nome impresso no certificado sairá de acordo com o preenchimento dos dados cadastrais do aluno.
Professores
Taynara Rodrigues Bernardo
DPO - Responsável pela área de proteção de dados do Silva Schütz Advogados – escritório especializado em empresas de tecnologia e inovação.
Cofundadora da Data Guide – empresa especializada em projetos de adequação a leis de proteção de dados e privacidade.