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LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados - Impactos na Saúde

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    • [Material de apoio] Artigo – Devemos nos preocupar com a aplicação da LGPD na área da saúde após pandemia?
    • [Material de apoio] Artigo - A PROFISSÕES DA SAÚDE E O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS: BOAS PRÁTICAS E A CONFORMIDADE
    • [Material de apoio] Artigo - A PROTEÇÃO E O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS NA ERA DIGITAL E O DIREITO À PRIVACIDADE: OS LIMITES DA INTERVENÇÃO DO ESTADO
  • LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados - Impactos na Saúde
    • 1 - Apresentação; Contexto Geral de Criação da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD; Dados Pessoais; Dado Anonimizado
    • 2 - Dado Sensível; Tratamento de Dados Pessoais; Agentes Envolvidos da LGPD, Encarregado
    • 3 - Princípios da LGPD; Direitos dos Titulares
    • 4 - Bases Legais para o Tratamento de Dados Pessoais na Área da Saúde; Especificidades do Tratamento de Dados Pessoais Sensíveis na Área da Saúde
    • 5 - Sanções Previstas na LGPD; Fiscalização; Sanções e Consequências pelo Descumprimento da LGPD; Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD; Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade
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Descrição do curso

A Lei Geral de Proteção de Dados (a LGPD), sancionada em 14 de agosto de 2018 e que entrará em vigor a partir de agosto de 2020, traz consigo uma robusta diretriz legal para o uso de dados pessoais no Brasil, ou, em países onde estejam os dados localizados.

Rapidamente a LGPD ganhou destaque e não é por menos; tal regulamento possui potencial de trazer impactos à sociedade como poucas leis antes trouxeram, uma vez que, hoje, praticamente toda e qualquer prática se vale do uso de dados pessoais.

Muito embora a LGPD traga importantes impactos para todos os setores da Economia, são ainda superiores os efeitos sentidos por toda a cadeia envolvendo hospitais, clínicas e mesmo a saúde suplementar, uma vez que lida constantemente com o que a lei denomina de “dados pessoais sensíveis”.





Categoria: Gestão - Regulamentações

Informações gerais

Conteúdo
  • 1. Apresentação; Contexto Geral de Criação da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD; Dados Pessoais; Dado Anonimizado.
  • 2. Dado Sensível; Tratamento de Dados Pessoais; Agentes Envolvidos da LGPD, Encarregado.
  • 3. Princípios da LGPD; Direitos dos Titulares.
  • 4. Bases Legais para o Tratamento de Dados Pessoais na Área da Saúde; Especificidades do Tratamento de Dados Pessoais Sensíveis na Área da Saúde.
  • 5. Sanções Previstas na LGPD; Fiscalização; Sanções e Consequências pelo Descumprimento da LGPD; Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD; Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade.
  • Material complementar.
Objetivo

  • Conhecer a legislação sobre a LGPD;
  • Capacitar todos os profissionais da área da saúde sobre a normativa da LGPD, o cenário da proteção de dados e a privacidade;
  • Entender sobre as responsabilidades dos profissional;
  • Entender sobre a responsabilidade das empresas;
  • Compreender como os dados deverão ser tratados;
  • Descrever o cenário atual e como está o mercado em relação ao cumprimento da LGPD.

Público-alvo

Profissionais da área da saúde, profissionais da área do Direito, administradores, gestores, operadoras de saúde, hospitais, acadêmicos da área da saúde e demais interessados em conhecer sobre a Lei Geral de Proteção de Dados.

Metodologia

A metodologia das capacitações da Gestão OPME/EduHealth é inovadora, pois disponibiliza de maneira inédita a possibilidade de aprimoramento técnico on line aos profissionais que atuam na área da saúde, tecnologia e administração.

Com foco no aprendizado do aluno, o curso "LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados - Impacto na Saúde” abordará as principais características desta legislação e seus impactos sobre o setor da saúde, compreendendo os temas mais importantes que todo profissional da área da saúde deve saber a respeito da normativa e do cenário de proteção de dados e privacidade.

Certificado

O certificado estará disponível via sistema após finalização de todas as etapas do curso pelo aluno. O certificado é classificado como curso de qualificação profissional, amparado pela Lei nº. 9394/96. O nome impresso no certificado sairá de acordo com o preenchimento dos dados cadastrais do aluno.


Professores



Taynara Rodrigues Bernardo

DPO - Responsável pela área de proteção de dados do Silva Schütz Advogados – escritório especializado em empresas de tecnologia e inovação.

Cofundadora da Data Guide – empresa especializada em projetos de adequação a leis de proteção de dados e privacidade.