• Judicialização da Saúde
    • Material de apoio
    • 1 - Introdução à Judicialização da Saúde - Premissas
    • 2 - Estudo de Caso I - Retinose Pigmentar - Direito à Saúde
    • 3 - Estudo de Caso II - Fosfoetalonamina - Processos Judiciais - Mudanças em relação à Registros ANVISA - Política de Conciliação; Novas Posições do Supremo Tribunal Federal
    • 4 - Interpretação do Ato Médico - Direito Farmacêutico - Código de Ética Médica - Nível de Evidência - Controle Judicial do Ato Médico - Doenças Raras
    • 5 - NATJus - Risco compartilhado - Vantagens - O Papel do Juiz
    • 6 - O Papel do Juiz - Medicamento para o Câncer - Economia da Saúde
    • 7 - O Papel do Juiz - Inteligência Artificial - O Futuro - Como Melhorar a Judicialização da Saúde
    • 8 - Medidas para a Judicialização da Saúde - Futuro
  • Material de apoio
    • [Material de apoio] - JUDICIALIZAÇÃO NA SAÚDE - WEBINAR - Andrea Bergamini
    • [Material de apoio] - JUDICIALIZAÇÃO: DESAFIO CRESCENTE PARA A SAÚDE SUPLEMENTAR
    • [Material de apoio] SUSTENTABILIDADE E JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE - Clenio Jair Schulze
    • [Material de apoio] A JUDICIALIZAÇÃO É O REMÉDIO PARA A SAÚDE? – POR CLENIO JAIR SCHULZE
  • Avaliação
    • Exercícios de fixação
    • Pesquisa de satisfação

Descrição do curso

As crescentes demandas judiciais têm impactado significativamente os sistema de saúde, pois muitas vezes, a via judicial, é o principal mecanismo de cidadania e acesso a um direito fundamental que é a saúde. Tema relevante, a Judicialização na Saúde Pública e na Saúde Suplementar tem gerado constantes debates e engloba diferentes ocorrências, desde o pedido de determinado medicamento, OPMEs, acesso aos sistemas de saúde, entre outras situações. O curso Judicialização na Saúde, proporciona uma reflexão sobre o direito à saúde e a judicialização, a importância da evidência científica para subsidiar a decisão e reforça a necessidade dos envolvidos no processo verificarem aspectos, como eficiência, custo-efetividade e segurança frente a todas as solicitações judiciais, bem com questões que podem levar à judicialização.

Categoria: Auditoria - OPME

Informações gerais

Conteúdo
  • 1 - Introdução à Judicialização da Saúde - Premissas;
  • 2 - Estudo de Caso I - Retinose Pigmentar - Direito à Saúde;
  • 3 - Estudo de Caso II - Fosfoetalonamina - Processos Judiciais - Mudanças em relação à Registros ANVISA - Política de Conciliação; Novas Posições do Supremo Tribunal Federal;
  • 4 - Interpretação do Ato Médico - Direito Farmacêutico - Código de Ética Médica - Nível de Evidência - Controle Judicial do Ato Médico - Doenças Raras;
  • 5 - NATJus - Risco compartilhado - Vantagens - O Papel do Juiz;
  • 6 - O Papel do Juiz - Medicamento para o Câncer - Economia da Saúde;
  • 7 - O Papel do Juiz - Inteligência Artificial - O Futuro - Como Melhorar a Judicialização da Saúde;
  • 8 - Medidas para a Judicialização da Saúde - Futuro.
  • Material de apoio.
  • Exercícios de fixação.
  • Pesquisa de satisfação.
Objetivo

Apresentar estratégias para os problemas relacionados à judicialização na saúde.

Capacitar profissionais para o entendimento do amparo legal e o contexto dos processos de judicialização na saúde pública e suplementar.

Proporcionar reflexões acerca das diferentes situações que levam a judicialização e as possibilidades de enfrentamento para redução de ações judiciais na área da saúde pública e privada.

Público-alvo

Profissionais da área da saúde pública, saúde suplementar, da área do direito, auditores, gestores, operadoras de saúde e demais interessados em conhecer o tema judicialização na saúde.

Metodologia

A metodologia das capacitações da Gestão OPME/EduHealth é inovadora, pois disponibiliza de maneira inédita a possibilidade de aprimoramento técnico on line aos profissionais que atuam na área da saúde, auditoria, estudantes da área da saúde e demais interessados em conhecer sobre temas relacionados à saúde. As capacitações on line permitem ao aluno acompanhar o curso no horário mais favorável e assim possibilitar aquisição de novos conhecimentos.

Com foco no aprendizado do aluno, o curso Judicialização na Saúde favorece um aprendizado sobre os processos de judicialização na saúde pública e suplementar, a importância da evidências científicas para subsidiar as decisões, o incremento de novas tecnologias e os gastos com a saúde, com vídeo aulas e material de apoio.

Certificado

O certificado estará disponível via sistema após finalização de todas as etapas do curso pelo aluno. É classificado como curso de qualificação profissional, amparado pela Lei nº. 9394/96. O nome impresso no certificado sairá de acordo com o preenchimento dos dados cadastrais do aluno.

Professores



Clênio Schulze

Doutor e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - Univali;

Especialização em Justiça Constitucional e Tutela Constitucional dos Direitos pela Universidade de Pisa/IT;

Professor da Escola da Magistratura Federal de Santa Catarina ESMAFESC;

Professor da Escola da Magistratura do Estado de Santa Catarina ESMESC;

Professor da Escola da Magistratura do Trabalho de Santa Catarina Amatra 12;

Membro do Comitê de Saúde do Fórum da Saúde do Conselho Nacional de Justiça;

Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça CNJ (2013 - 2014);

Juiz Federal em SC.